34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
30/11/2023
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Acompanhe o resumo da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 09/10/2023
Sessão: 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 9 de Outubro de 2023
Presidente: Francisco Roberto Lira de Farias
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, e, g, i, o, , n, o, b, r, e, , x, i, m, e, n, e, s
Apresentadas proposições: Emenda Substitutiva nº 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2023, oriundo do executivo: "Estabelece carga horária para os profissionais da enfermagem, auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem, na forma que indica e dá outras providências.", Projeto de Decreto Legislativo nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Dispõe do funcionamento interno da Câmara Municipal de Varjota-ce e mudança de local das sessões ordinárias e solene, em decorrência da requalificação no prédio sede do poder legislativo e dá outras providências., Moção de Solidariedade nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar jô do Silvino, que Requer A Câmara Municipal de Varjota -Ce, através da vereadora Jucilene Paiva Dias e os demais vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma à família do Srª. Francisca Flor da Silva, conhecida como Dona Flor, mãe do Padre Eufrásio da Silva.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Solidariedade número 024 de 2023, de autoria do Parlamentar jô do Silvino, que Requer A Câmara Municipal de Varjota -Ce, através da vereadora Jucilene Paiva Dias e os demais vereadores subscritos, prestam homenagem póstuma à família do Srª. Francisca Flor da Silva, conhecida como Dona Flor, mãe do Padre Eufrásio da Silva. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Roberto do Garrone, que Dispõe do funcionamento interno da Câmara Municipal de Varjota-ce e mudança de local das sessões ordinárias e solene, em decorrência da requalificação no prédio sede do poder legislativo e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Indicação número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Antunino Martins, que Cria o (PASF) Programa de Apoio a Saúde da Família no âmbito do munícipio de Varjota - Ce, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 089 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer sobre o Projeto de Indicação Nº 06/2023, de autoria do vereador Antunino Martins Ferreira Neto. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 088 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer sobre o Projeto de Indicação Nº 06/2023, de autoria do vereador Antunino Martins Ferreira Neto. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 087 de 2023, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 023/2023, oriundo do Executivo Municipal. Com pedido de Visto do Projeto para melhor análise. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer número 086 de 2023, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 023/2023, oriundo do Executivo Municipal. Com pedido de Visto do Projeto para melhor análise. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição